Supressio e boa-fé objetiva nas relações contratuais: uma análise à luz da jurisprudência brasileira

Contenido principal del artículo

Luiz Gustavo de Sousa Lima
Marcelo Lauar Leite

Resumen

O presente artigo visa analisar o instituto da supressio, desdobramento do princípio contratual da boa-fé objetiva, tendo por base o exame dos mais relevantes casos acerca dessa temática encontrados na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro. Primeiramente, foi feito um breve estudo sobre o assunto, no qual se buscou apontar os principais aspectos legislativos e doutrinários da boa-fé objetiva, com destaque para a supressio. Adiante, partiu-se para busca, nos casos julgados pelo STJ, de discussões quanto à aplicação desse instituto. Da análise jurisprudencial, foi possível aferir que, diante dos casos concretos, o Tribunal, por vezes, acaba ignorando algum dos requisitos apontados pelos doutrinadores, e que o lapso temporal necessário para constatar a supressão do direito, decorrente de sua inércia, não é dotado de entendimento jurisprudencial equânime. Ademais, concluiu-se que a fase pós-contratual não teve a devida atenção do legislador do Código Civil, o que acaba tendo reflexos nos julgamentos.

Métricas

Cargando métricas ...

Detalles del artículo

Cómo citar
de Sousa Lima, L. G., & Marcelo Lauar Leite. (2021). Supressio e boa-fé objetiva nas relações contratuais: uma análise à luz da jurisprudência brasileira. Sur Academia: Revista Académica-Investigativa De La Facultad Jurídica, Social Y Administrativa, 8(16). https://doi.org/10.54753/suracademia.v8i16.959
Sección
Artículos de Investigación científica y tecnológica

Citas

AgInt no Recurso Especial n. 1.471.621 – SP (2014/0189829-5). (2017, 9 de novembro). Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – Terceira Turma. Recuperado de: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/861253908/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1471621-sp-2014-0189829-5/inteiro-teor-861253919?ref=juris-tabs.

AgInt no Recurso Especial n° 1.471.621 – SP (2014/0189829-5). (2017, 9 de novembro). Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Recuperado de: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201401898295&dt_publicacao=23/11/2017.

Alvim, A., Alvim, E. A., Assis, A. (2012). Comentários ao Código de Processo Civil (2a. ed.). São Paulo, SP: Revista dos Tribunais.

Bandeira, P. G., Konder, C. N., Tepedino, G. (2020). Fundamentos do Direito Civil: Contratos (1a. ed.). Rio de Janeiro, RJ: Forense.

Cordeiro, A. M. (2013). Da Boa-Fé no Direito Civil. Lisboa, Portugal: Almedina.

Enunciado n. 170 do Conselho da Justiça Federal. (2004, 1-3 de dezembro). Recuperado de: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/302.

Enunciado n. 24 do Conselho da Justiça Federal. (2002, 12 e 13 de setembro). Recuperado de: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/670.

Enunciado n. 26 do Conselho da Justiça Federal. (2002, 12 e 13 de setembro). Recuperado de: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/672.

Farias, C. C., Rosenvald, N. (2017). Curso de Direito Civil: Contratos (7a. ed.). Salvador, BA: JusPodivm.

Farias, C. C., Rosenvald, N. (2019). Curso de Direito Civil: Parte Geral e LINDB (17a. ed.). Salvador, BA: JusPodivm.

Gagliano, P. S., Pamplona Filho, R. (2021). Novo Curso de Direito Civil: Contratos (4a. ed.). São Paulo, SP: Saraiva Educação.

Gonçalves, C. R. (2019). Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais (16a. ed.). São Paulo, SP: Saraiva Educação.

Lei n. 10.406/2002. Institui o Código Civil. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm.

Lei n. 13.105/2015. Código de Processo Civil. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm.

Lei n. 556/1850. Código Comercial. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim556.htm#:~:text=Art.,forem%20expressamente%20proibida%20neste%20C%C3%B3digo.

Lei n. 8.078/1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm.

Lôbo, P. (2020). Direito Civil: Contratos (6a. ed.). São Paulo, SP: Saraiva Educação.

Nader, P. (2018). Curso de Direito Civil: Contratos (9a. ed.). Rio de Janeiro, RJ: Forense.

Recurso Especial n. 1.096.639 – DF (2008/0218651-2). (2008, 9 de dezembro). Relatora: Ministra Nancy Andrighi – Terceira Turma. Recuperado de: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2491159/recurso-especial-resp-1096639-df-2008-0218651-2/inteiro-teor-12221248.

Recurso Especial n. 1.143.762 – SP (2009/0041497-1). (2012, 22 de maio). Relatora: Ministra Nancy Andrighi – Terceira Turma. Recuperado de: https://ibdfam.org.br/imagens_up/Renuncia%20a%20alimentos.pdf.

Recurso Especial n. 1.202.514 – RS (2010/0123990-7). (2011, 21 de junho). Relatora: Ministra Nancy Andrighi – Terceira Turma. Recuperado de: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201001239907&dt_publicacao=30/06/2011.

Recurso Especial n. 1.338.432 – SP (2012/0167417-3). (2017, 24 de outubro). Relator: Ministro Luis Felipe Salomão – Quarta Turma. Recuperado de: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201201674173&dt_publicacao=29/11/2017.

Recurso Especial n. 1.374.830 – SP (2013/0076500-5). (2015, 23 de junho). Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Recuperado de: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/863983787/recurso-especial-resp-1374830-sp-2013-0076500-5/inteiro-teor-863983792?ref=serp.

Recurso Especial n. 1.803.278 – PR (2019/0071035-1). (2019, 22 de outubro). Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – Terceira Turma. Recuperado de: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1880007&num_registro=201900710351&data=20191105&formato=PDF.

Recurso Especial n. 1.879.503 – RJ (2019/0250531-6). (2020, 15 de setembro). Relatora: Ministra Nancy Andrighi – Terceira Turma. Recuperado de: https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroUnico&termo=00953756920138190001&totalRegistrosPorPagina=40&aplicacao=processos.ea.

Recurso Especial n. 1.918.599 – RJ (2018/0273750-3). (2021, 9 de março). Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – Terceira Turma. Recuperado de: https://www.conjur.com.br/dl/stj-veta-exclusao-tardia-ex-empregado.pdf.

Recurso Especial n. 214.680 – SP (99/0042832-3). (1999, 10 de agosto). Relator: Ministro Ruy Rosado de Aguiar – Quarta Turma. Recuperado de: https://aracaju.papocondominial.com.br/informe-se/juridico/usucapiao-de-area-comum-de-condominio-edilicio.

Recurso Especial n. 953.389 – SP (2007/0115703-9). (2010, 23 de fevereiro). Relatora: Ministra Nancy Andrighi – Terceira Turma. Recuperado de: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19152834/recurso-especial-resp-953389-sp-2007-0115703-9-stj.

Rizzardo, A. (2021). Contratos (19a. ed.). Rio de Janeiro, RJ: Forense.

Schreiber, A. (2007). A Proibição do Comportamento Contraditório: Tutela de Confiança e Venire Contra Factum Proprium (2a. ed.). Rio de Janeiro, RJ: Renovar.

Tartuce, F. (2021). Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie (16a. ed.). Rio de Janeiro, RJ: Forense.

Theodoro Júnior, H. (2008). O Contrato e sua Função Social (3a. ed.). Rio de Janeiro, RJ: Forense.